‼️Cinco juízes do Tribunal Supremo vão conduzir julgamento de Venâncio Mondlane
O julgamento de Venâncio Mondlane, presidente da ANAMOLA, deverá arrancar em Outubro no Tribunal Supremo, em um processo relacionado com as manifestações pós-eleitorais de 2024. Mondlane é membro do Conselho de Estado, condição que lhe confere foro especial e determina que o processo seja julgado pelo Supremo.
Segundo o Savana, o julgamento será conduzido por um colectivo de cinco juízes: Luís Mondlane, presidente da Secção Criminal do Tribunal Supremo; António Paulo Namburete, relator do processo; Maria Isabel Rupia, João António Beirão e Carlos Pedro Mondlane.
O Ministério Público acusa Mondlane de cinco crimes: apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo.
Mondlane, que contesta as acusações, já declarou estar preparado para enfrentar o julgamento e apresentar a sua defesa. (Savana) #indicomagazine #Mozambique
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