Um agente da Polícia de Trânsito foi detido em flagrante, acusado de solicitar e cobrar ilicitamente dinheiro a um automobilista durante uma operação de fiscalização realizada em plena via pública.
De acordo com as informações disponíveis, o agente terá abordado o automobilista no âmbito de uma operação de rotina e, durante a intervenção, terá solicitado um valor monetário que não estaria previsto nos procedimentos legais de fiscalização. A situação acabou por ser detectada, levando à detenção do agente em flagrante.
O caso voltou a chamar atenção para a necessidade de reforçar a disciplina e a integridade no seio das forças policiais, sobretudo durante as operações de fiscalização rodoviária, onde os agentes mantêm contacto directo e frequente com os automobilistas.
Na sequência do incidente, a Polícia da República de Moçambique (PRM) reforçou o alerta dirigido aos seus agentes, apelando para que se abstenham de qualquer prática de cobrança indevida, incluindo pedidos de dinheiro informalmente conhecidos como “refresco”.
A corporação recorda que os agentes devem actuar dentro dos limites estabelecidos pela lei e pelos regulamentos internos, não podendo utilizar a sua posição para obter vantagens pessoais junto dos cidadãos durante o exercício das suas funções.
A PRM considera que comportamentos desta natureza podem prejudicar a imagem da instituição e enfraquecer a confiança dos cidadãos nas autoridades responsáveis pela segurança e fiscalização rodoviária.
O caso deverá seguir os procedimentos legais aplicáveis para o devido apuramento das responsabilidades. A detenção em flagrante, contudo, não substitui a investigação nem determina, por si só, a responsabilidade criminal definitiva do agente, que deverá ser estabelecida pelas autoridades competentes.
A PRM volta, assim, a apelar aos seus efectivos para que mantenham uma postura profissional, imparcial e transparente no exercício das suas funções, enquanto os automobilistas são igualmente encorajados a denunciar pedidos de pagamentos ilícitos ou outras condutas abusivas praticadas por agentes.
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